Serviço para advogados

Liquidação de sentença trabalhista

Depois do trânsito em julgado, o que a decisão deferiu precisa virar número. A liquidação de sentença transforma cada verba reconhecida em valores apurados período a período, com reflexos, atualização e encargos. É o cálculo que define o quanto será executado, e por isso precisa estar correto, documentado e pronto para resistir a impugnações.

Para quem é

  • Advogados do reclamante que precisam apresentar os cálculos de liquidação no prazo do art. 879 da CLT.
  • Advogados da reclamada que precisam conferir os valores apresentados ou oferecer cálculo próprio.
  • Escritórios que buscam apoio técnico recorrente na fase de execução.

O que a TP entrega

  • Leitura da sentença, dos acórdãos e dos documentos do processo para extrair exatamente o que foi deferido, com os parâmetros fixados pelo juízo.
  • Apuração das verbas principais e dos reflexos: DSR, férias com um terço, 13º salário, FGTS com a multa de 40 %, aviso prévio e demais parcelas deferidas.
  • Correção monetária e juros conforme os critérios aplicáveis a cada período, inclusive as mudanças recentes na jurisprudência e na legislação.
  • Contribuições previdenciárias e imposto de renda, com separação das parcelas de natureza salarial e indenizatória.
  • Honorários, custas e multas previstas na decisão.
  • Memória de cálculo organizada, com a indicação dos critérios adotados, pronta para ser juntada aos autos.

O que enviar para o orçamento

  • Sentença e acórdãos, ou o número do processo para consulta.
  • Documentos necessários ao cálculo: contrato, fichas financeiras, cartões de ponto, TRCT e extratos do FGTS.
  • Cálculos já apresentados pela outra parte ou pela contadoria, se houver.
  • Prazo processual em curso.

Perguntas frequentes sobre liquidação de sentença

Quanto tempo leva a liquidação de uma sentença?

Depende da complexidade do processo, do número de verbas e do volume de documentos. O prazo de entrega é combinado no orçamento, sempre considerando o prazo processual informado.

O que acontece se a outra parte impugnar os cálculos?

A memória de cálculo é feita para sustentar cada item. Se houver impugnação, o apoio técnico para a resposta pode ser contratado como serviço complementar.

Orçamento sem compromisso

Precisa de liquidação de sentença?

Envie os documentos listados acima e o prazo processual. Você recebe escopo, prazo e valor antes de começar.

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