Impugnação de Cálculos Trabalhistas

Impugnação de cálculos trabalhistas

Quando os cálculos são apresentados pela outra parte ou pela contadoria do juízo, o prazo para impugnar é curto e a impugnação precisa ser fundamentada, com a indicação dos itens e dos valores em discordância. Uma impugnação genérica não é conhecida. Este serviço entrega a base técnica para que o advogado aponte, com precisão, o que está errado e quanto isso representa.

Para quem é

Advogados que receberam cálculos da parte contrária e precisam responder no prazo comum do art. 879, § 2º, da CLT.
Advogados que precisam fundamentar embargos à execução ou agravo de petição em questões de cálculo.
Partes que desejam saber, antes de pagar ou executar, se os valores estão corretos.

O que a TP entrega

Conferência dos cálculos apresentados contra a sentença, os acórdãos e os documentos do processo.
Identificação das divergências item a item: verbas incluídas indevidamente, verbas omitidas, períodos, bases de cálculo, reflexos, índices e juros.
Quantificação do impacto de cada divergência, para que a impugnação indique os valores em discussão.
Cálculo alternativo com a memória completa, quando for o caso.
Relatório técnico em linguagem clara, pronto para embasar a peça do advogado.

O que enviar para o orçamento

Cálculos a serem impugnados, com a memória apresentada.
Sentença, acórdãos e eventual decisão sobre os parâmetros de liquidação.
Documentos do processo que sustentam a conferência.
Data em que o prazo de impugnação começou a correr.

Perguntas frequentes sobre impugnação de cálculos

Qual é o prazo para impugnar os cálculos?

Na liquidação, a CLT prevê prazo comum de oito dias para a impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores em discordância, sob pena de preclusão. Confirme sempre o prazo com a intimação do seu processo.